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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 16:00

Comissão especial deverá votar na próxima semana teto salarial para advogado público

procuradorias dos estados e do Distrito Federal equivalerá a 90,25% do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que é hoje R$ 28.059
Doutrina » Eleitoral Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 15:10

Bonde da história

Tribunal Federal (STF). Como? Pela indicação política de ministros, pelos dois últimos presidentes da República (Lula e Dilma).
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 17:30

Possibilidade de reestruturar quadro funcional por meio da junção de cargos tem repercussão geral

Os ministros do STF irão analisar a legitimidade da reestruturação de quadro de servidores por meio
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 12:00

Defesa do deputado estadual Marcos Donadon pede regime semiaberto

A defesa do deputado estadual de RO, Marcos Antônio Donadon, impetrou HC no STF, com pedido de
Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Junho de 2012 - 12:15

A não incidência de contribuição previdenciária sobre adicional de férias

valor adicional recebido pelas férias, de acordo com o atual entendimento do STF e do STJ
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 11:40

É inconstitucional autorização prévia para instaurar ação penal contra governador

Em manifestação encaminhada ao STF, a PGR solicita que a ação direta de ADI 185 seja julgada
Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Maio de 2012 - 12:32

Valores de materiais de obra podem ser abatidos no ISS

O STF, no julgamento do REXT N. 603.497, pacificou a questão, decidindo pela possibilidade de
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 14:59

Ministro Cezar Peluso debate PEC que tenta inibir recursos protelatórios

instância possa gerar efeitos imediatos, independente da sequência da ação no STF ou no STJ
Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 16:56

Candidatos barrados pela Lei da Ficha Limpa podem assumir no Congresso

poderão tomar posse na Câmara depois da decisão do STF de determinar a validade da Lei da Ficha Limpa apenas para as eleições de 2012.
Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 10:58

Inconstitucionalidade de norma não reverte reintegração de empregada da Bahiatur

constituição baiana. Em 1995, após decisão o STF declarou inconstitucional esse dispositivo e a trabalhadora foi demitida novamente
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 18:03

Para OAB e Anadep, pena alternativa para pequenos traficantes diminuirá população carcerária

A decisão do STF cria precedente para o uso da pena alternativa aos pequenos traficantes condenados
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 07 de Julho de 2010 - 01:00

Habeas corpus. Estupro e atentado violento ao pudor em continuidade delitiva. Progressão de regime prisional.

A Súmula 711, do STF, em exceção ao princípio da irretroatividade da lei penal, determina que, em
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 17:02

Anulada decisão de Câmara Criminal do TJSP formada por juízes convocados

existem entendimentos diferentes sobre a questão no Supremo Tribunal Federal (STF) e em outros tribunais.
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 15:14

Supremo confirma inconstitucionalidade do alargamento da base de cálculo da Cofins

o STF confirmou, entendimento da Corte no sentido da inconstitucionalidade do parágrafo 1º do
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2009 - 15:51

Servidor ganha direito a incorporar gratificação

ofendeu, literalmente, a Súmula 339 do STF, pois fugiria,de maneira radical, à concreta situação contida nos autos.
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 11:24

Procurador-geral pede que Supremo suspenda ato do Senado de manutenção do nepotismo

Supremo Tribunal Federal (STF) contra ato da mesa Diretora do Senado, que teria afrontado a súmula da própria Corte, que proibiu o nepotismo.
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 17:18

Projeto suspende decisão do Supremo sobre algemas

), que susta a aplicação da súmula vinculante n° 11 do Supremo Tribunal Federal (STF), que restringiu o uso de algemas em presos.
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 10:38

Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre o salário-base

A Súmula Vinculante nº 4 do Supremo Tribunal Federal (STF) estabelece expressamente que ?o salário
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 10:10

Subprocurador-geral da República quer prisão de Daniel Dantas

, preso na Operação Satiagraha e solto por decisão do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 18:25

Tarso nega intenção de flexibilizar uso de algemas

flexibilização da súmula do Supremo Tribunal Federal (STF), que trata do uso de algemas por agentes públicos.

Exibindo resultado de 7341 até 7360 de um total de 17410

procuradorias dos estados e do Distrito Federal equivalerá a 90,25% do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que é hoje R$ 28.059

Tribunal Federal (STF). Como? Pela indicação política de ministros, pelos dois últimos presidentes da República (Lula e Dilma).

Os ministros do STF irão analisar a legitimidade da reestruturação de quadro de servidores por meio

A defesa do deputado estadual de RO, Marcos Antônio Donadon, impetrou HC no STF, com pedido de

valor adicional recebido pelas férias, de acordo com o atual entendimento do STF e do STJ

Em manifestação encaminhada ao STF, a PGR solicita que a ação direta de ADI 185 seja julgada

O STF, no julgamento do REXT N. 603.497, pacificou a questão, decidindo pela possibilidade de

instância possa gerar efeitos imediatos, independente da sequência da ação no STF ou no STJ

poderão tomar posse na Câmara depois da decisão do STF de determinar a validade da Lei da Ficha Limpa apenas para as eleições de 2012.

constituição baiana. Em 1995, após decisão o STF declarou inconstitucional esse dispositivo e a trabalhadora foi demitida novamente

A decisão do STF cria precedente para o uso da pena alternativa aos pequenos traficantes condenados

A Súmula 711, do STF, em exceção ao princípio da irretroatividade da lei penal, determina que, em

existem entendimentos diferentes sobre a questão no Supremo Tribunal Federal (STF) e em outros tribunais.

o STF confirmou, entendimento da Corte no sentido da inconstitucionalidade do parágrafo 1º do

ofendeu, literalmente, a Súmula 339 do STF, pois fugiria,de maneira radical, à concreta situação contida nos autos.

Supremo Tribunal Federal (STF) contra ato da mesa Diretora do Senado, que teria afrontado a súmula da própria Corte, que proibiu o nepotismo.

), que susta a aplicação da súmula vinculante n° 11 do Supremo Tribunal Federal (STF), que restringiu o uso de algemas em presos.

A Súmula Vinculante nº 4 do Supremo Tribunal Federal (STF) estabelece expressamente que ?o salário

, preso na Operação Satiagraha e solto por decisão do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

flexibilização da súmula do Supremo Tribunal Federal (STF), que trata do uso de algemas por agentes públicos.

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